Processo 353184/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 10:44
Autuado em 29/04/2015 10:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3056/2017 da Segunda Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3056/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2017 Acórdão   3056/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Gestor das Contas ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Outras partes ELIAS DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2016 16:13 do Protocolo 805020/16
06/09/2016 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 740696/16
22/08/2016 14:33 AR do Ofício OCN - 4580/2016 - DP
22/08/2016 14:33 AR do Ofício OCN - 4579/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2016 Ofício de Contraditório   4579/ 2016   
DP  02/08/2016 Ofício de Contraditório   4580/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3056/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 2695/2016
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1488/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5126/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2017 16:05 DP  
06/07/2017 11:12 S2C Acórdão nº 3056/2017 -
06/07/2017 11:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1713/2017 -
08/06/2017 16:37 GCIZL  
24/05/2017 07:25 SMPjTC Parecer nº 5138/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Analise de contraditório. Envio de documentação. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade.
03/10/2016 14:31 COFIM Instrução nº 1499/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
12/09/2016 18:33 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2996/2016 -
06/09/2016 19:35 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2695/2016 -
29/06/2016 08:27 DP Informação nº 13545/2016 -
29/06/2016 08:27 DP Informação nº 15527/2016 -
29/06/2016 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 4579/2016 -
29/06/2016 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 4580/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1488/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Instrução nº 2805/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2015 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5126/2015 -

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